Política de Privacidade - Conta Voltz
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
ATENÇÃO: Leia com atenção este Aviso de Privacidade, pois, ao acessar nosso website e/ou utilizar nosso aplicativo, o Usuário declara, automaticamente, estar plenamente ciente dos termos aqui dispostos.
A VOLTZ CAPITAL S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.905.872/0001-83(“VOLTZ”) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade apresentar os processos que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais. Para tanto, apresentamos como os seus dados poderão ser coletados, utilizados, compartilhados e protegidos em decorrência da utilização do Aplicativo VOLTZ, sem prejuízo do disposto nas Políticas de Privacidade e Termos de Uso do aplicativo, disponíveis em https://www.contavoltz.com.br/politica-privacidade.
DEFINIÇÕES
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Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
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Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Biometria facial: tecnologia que registra os pontos principais do rosto de uma pessoa e codifica essas informações em uma sequência numérica. A partir dessa análise, é possível, por exemplo, identificar uma pessoa natural.
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Titular/Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
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Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.
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Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
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Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E TRATAMOS?
A VOLTZ poderá coletar e tratar dados pessoais e informações do Usuário, sempre com o intuito de garantir a mais completa segurança de uso da solução ou oferecer serviços mais personalizados, durante a utilização do aplicativo, conforme abaixo:
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Dados pessoais fornecidos pelo Cliente/Titular quando da realização do cadastro, ou da utilização dos serviços e produtos ofertados pela VOLTZ, como: nome completo, e-mail, data de nascimento, telefone, foto do documento de identificação, número do documento de identificação, órgão emissor, estado do órgão emissor, data da emissão e vencimento do documento, país de origem, estado e cidade de nascimento, sexo, estado civil, escolaridade, renda mensal, patrimônio (tipo, quantidade e valor) e informações fiscais, nome completo do cônjuge, ocupação, profissão, atividade, nome da empresa, nomes completos da mãe e do pai, exposição política, fonte de referência pessoais e endereços residencial, comercial e alternativo, dados de geolocalização (para a confirmação do endereço informado pelo Usuário) e demais dados que venham a ser necessários para a prestação dos nossos serviços. Quando o Titular permitir e apenas durante a utilização do Aplicativo, poderão ser coletados dados a partir do uso da câmera e microfone do dispositivo utilizado.
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Informações sobre a utilização do Aplicativo pelo Usuário, como os produtos e serviços que o Usuário procura por meio do canal, bem como informações sobre o dispositivo utilizado para acesso ao Aplicativo, que poderão ser coletadas de forma automática. Tais informações poderão ser: características do dispositivo, IMEI, modelo do aparelho, versão do sistema operacional e do Aplicativo VOLTZ, número de telefone, operadora, biometria, do navegador, protocolo de internet com data, hora e origem, informações sobre cliques no aplicativo; qualquer termo digitado no Aplicativo, inclusive em nossa ferramenta de busca, contatos e geolocalização.
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Dados pessoais coletados por meio de terceiros, sempre em respeito à legislação aplicável, tais como: captura dos dados de origem de campanhas de mídias digitais, tráfego de acesso, dados de navegação e fluxo de jornada.
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Dados financeiros necessários para concessão de produtos de crédito, como “escoragem” de crédito e histórico de crédito, entre outros fornecidos por bureaus de crédito e por provedores de informação do sistema financeiro, sempre de acordo com a legislação vigente.
PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a VOLTZ realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na Lei, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos e para a proteção do crédito, bem como sempre que necessário para a execução dos contratos firmados com seus Clientes ou para atender aos interesses legítimos da VOLTZ, de seus Clientes ou de terceiros.
Podemos utilizar os seus dados pessoais também para garantir uma experiência personalizada e oferecer serviços e produtos personalizados, de acordo com seus interesses e preferências por meio do nosso aplicativo e em qualquer lugar. A VOLTZ e/ou Empresas Ligadas, coleta e utiliza as informações que você disponibiliza, as quais também permitem a sua identificação e o seu acesso de forma segura.
Também utilizamos suas informações para: (i) garantir maior segurança e prevenir fraudes; (ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação; (iii) prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos; (iv) realizar análises de risco de crédito; (v) aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados; (vi) fazer ofertas de produtos e serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil; e (vii) outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades da VOLTZ ou para a prestação de serviços que beneficiem os Clientes/Usuários.
COLETA E TRATAMENTO DE DADOS BIOMÉTRICOS FACIAIS
A VOLTZ não coleta e/ou armazena dados faciais, uma vez que isso é realizado por uma empresa parceira (“Parceiro”) que possui Política de Privacidade própria (disponível no link “https://unico.io/wp-content/uploads/2022/10/Poli%CC%81tica-de-privacidade-do-site-e-servic%CC%A7os.pdf"), a qual destacamos o trecho abaixo:
“Quando for necessário coletar sua biometria facial, na prestação de alguns de nossos serviços, solicitaremos que você nos envie uma foto do seu rosto. Todos os dados pessoais serão tratados conforme necessidade na prestação do serviço ou no nosso relacionamento com você, e acontecerá de acordo com os requisitos da legislação aplicável.”
Nos processos de autenticação biométrica, nosso parceiro atua como Controlador independente, e, portanto, é responsável por atender às exigências da LGPD nesses processos, bem como fornecer a você as informações sobre quais dados pessoais são tratados, de que forma isso ocorre e para qual finalidade.
Para a operação de validação de sua identidade de forma a mitigar a ocorrência de fraudes e gerar maior eficiência na operação financeira, serão coletados a foto e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Esses dados pessoais são os mínimos necessários para gerar o dado de Biometria Facial e realizar a sua validação de forma segura.
Para reforçar a segurança, nosso Parceiro pode realizar consultas a informações que estejam publicamente acessíveis ou mesmo realizar a consulta de informações adicionais em Bureaus (agências) ou bancos de dados governamentais ou autorizados a funcionar, com a exclusiva finalidade de auxiliar no processo de prevenção à fraude. Todos os dados pessoais coletados são mantidos exclusivamente pelo tempo necessário, de acordo com o que prevê a legislação vigente.
Além disso, o nosso Parceiro poderá coletar e tratar, a depender do fluxo pelo qual você está passando, dados cadastrais como nome completo, telefone, e-mail, data de nascimento, dados de uso e informações relativas ao seu dispositivo móvel, como dados de localização e de conexão (por exemplo: data e hora que tirou a foto para efetivar seu cadastro, seu endereço IP (protocolo de rede), localização geográfica (se você permitir que seja habilitada), sistema operacional do dispositivo utilizado, navegador e suas respectivas versões, resolução de tela, modelo e número do dispositivo), para que seja possível aperfeiçoar o processo de autenticação do indivíduo e, se necessário, do dispositivo utilizado na operação.
Em situações de compras realizadas em estabelecimentos on-line, em que será necessária a autenticação do Titular do cartão de crédito utilizado na compra, além dos dados mencionados acima, poderá ainda ser coletados dados referentes à compra realizada, como número do pedido, valor da compra, data e horário da compra, estabelecimento responsável e dados mascarados do cartão de crédito para processar a solicitação de autenticação de identidade com segurança e de forma mais eficaz.
Em processos em que seja necessária a apresentação de documentos de identificação, como RG ou CNH, esses documentos poderão ser coletados e compartilhados com a empresa com a qual você está realizando a transação. Destacamos ainda que, como forma de facilitar e agilizar futuros processos, esses documentos armazenados no nosso controlador poderão ser apresentados a você para que você os reaproveite, desde que você permita este uso para tal finalidade.
Por fim, no contexto da solução biométrica, seus dados pessoais poderão, ainda, ser utilizados para: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades de nossa tecnologia; (ii) permitir uma análise de desempenho, medição da audiência, verificação dos seus hábitos de navegação e usabilidade; (iii) detecção da forma pela qual você chegou até nós; (iv) avaliação de estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso de nossa tecnologia; (v) possibilidade de análises relacionadas à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento para aprimorar a finalidade de prevenção à fraude; (vi) aprimoramento da sua experiência de uso, incluindo a possibilidade de realização de contatos diretamente com você em busca de melhorarmos continuamente nossos serviços e realizar pesquisas de satisfação de nossos serviços e (vii) cumprimento de ordem regulatória, legal, judicial ou mesmo ordens administrativas provenientes de órgãos autorizados.
COMO, QUANDO E COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seguindo as melhores práticas do mercado, para manter a funcionalidade de produtos de terceiros fornecidos pela VOLTZ, bem como atender as obrigações regulatórias e de segurança vigentes, é possível que alguns dos seus dados pessoais, tais como nome, CPF, sexo, estado civil, profissão, telefone, idade, tipo de conta, patrimônio, nome da mãe, data de nascimento, nível de educação, e-mail, estado civil, situação negativado, situação profissional, renda, nacionalidade, dados de transações internacionais e/ou de câmbio, informações sobre seu dispositivo de acesso, sejam compartilhados com terceiros, como:
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Instituições Financeiras: ao realizar saques, pagamentos com seu cartão de crédito ou qualquer outro tipo de transação para algum outro banco, algumas informações sobre você são compartilhadas com outras instituições financeiras para fins de processamento das transações, tais como o seu nome e número da conta corrente.
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Autoridades Governamentais: a fim de cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais, poderemos compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais, por exemplo, para prevenção de crimes de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. Você também concorda que, com a finalidade de subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, iremos coletar, registrar, consultar e compartilhar com outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio de sistema eletrônico ou qualquer outro, nos termos da regulamentação aplicável, dados e informações sobre indícios de fraudes, inclusive aqueles que digam respeito a você, tais como e conforme aplicáveis, a identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; a descrição dos fatos que indicam a ocorrência ou a tentativa de fraude; a identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e a identificação dos dados.
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Prestadoras de serviços: quando necessário, poderemos compartilhar seus dados pessoais com empresas que atuam em nome ou sob as instruções da VOLTZ e/ou as empresas que compõem o seu conglomerado econômico. Garantimos que somente serão compartilhados os dados dentro das hipóteses legalmente autorizadas, sempre de forma transparente para o Titular.
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Outras empresas do Grupo Energisa: transferimos dados pessoais entre empresas e filiais da VOLTZ e/ou as empresas que compõem o seu conglomerado econômico (Grupo Energisa) para fins operacionais e para garantir o funcionamento dos serviços contratados por você, como para gestão de um seguro ou cartão de crédito, concessão e gestão de crédito, gestão documental, prevenção à fraude, prestação de informação a Clientes, auditoria interna, cessão de créditos. É possível, ainda, que os dados sejam compartilhados - garantida a expectativa dos seus Titulares e/ou a sua autorização, quando necessária - para fins de marketing direto, perfilagem, segmentação de Clientes, avaliação da satisfação e qualidade de serviço, desenvolvimento de produtos e serviços, monitoramento da qualidade de serviço, estudos de mercado, personalização da experiência nos sites e aplicações da VOLTZ, sempre em respeito à sua privacidade e adotando as medidas necessárias para a proteção dos dados pessoais.
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Controlador Independente: Nos processos de autenticação de identidade nós atuamos com um parceiro, que atua como nosso controlador independente. Com esse parceiro se faz necessário o compartilhamento de dados faciais, justamente para que a validação biométrica possa ocorrer.
POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS?
Os Dados Pessoais Tratados pela VOLTZ serão armazenados pelo tempo necessário a execução das atividades, observando, sempre que aplicáveis, as disposições legais e regulatórias. Assim, mesmo quando a exclusão de Dados for solicitada pelo Titular de Dados, a VOLTZ poderá manter os Dados caso ainda haja fundamento legal para tanto, de acordo com as seguintes diretrizes:
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Somente poderão ser retidos Dados Pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do Tratamento. O Usuário poderá solicitar a exclusão de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade;
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Os períodos de retenção deverão ser cumpridos conforme a natureza dos Dados Pessoais e a finalidade do Tratamento, bem como observar, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda de documentos; e
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A retenção do Dado Pessoal deverá ser fundamentada e justificável, dependendo da finalidade do Tratamento.
COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
A VOLTZ atua no sentido de implementar medidas de segurança que protejam os sistemas e bases de Dados, envidando os melhores esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de Dados. Dentre as medidas, estão a utilização de criptografia dos Dados, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de HTTPS.
O Tratamento de Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos neste Aviso de Privacidade e o acesso aos Dados é restrito a colaboradores devidamente autorizados pela VOLTZ, o que garante a devida utilização dos Dados por parte dos colaboradores.
Apesar dos esforços da VOLTZ, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob o razoável controle da VOLTZ, não é razoável garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido dos Dados Pessoais, dado se tratar de um risco inerente à utilização de sistemas informatizados.
A fim de atender aos melhores padrões internacionais de segurança e proteção de Dados, a VOLTZ pode utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta dos nossos serviços.
Todas as informações fornecidas pelos Usuários serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado, monitorado e de segurança. As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas pela VOLTZ e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado.
COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS RELATIVOS AOS SEUS DADOS?
Você poderá, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, exercer seus direitos com relação ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme orientações dispostas nesta Política e nos termos de uso do Aplicativo.
Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelo nosso SAC. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.
Abaixo seguem os nossos canais de comunicação:
Site: https://www.contavoltz.com.br/
Telefone e WhatsApp: 0800 220 0 220
Chat: https://duvidas.contavoltz.com.br/pt/
E-mail (PF): ajuda@contavoltz.com.br
E-mail (PJ): ajudapj@contavoltz.com.br
Para mais informações sobre a forma pela qual tratamos os seus dados pessoais, acesse a Política de Privacidade da Voltz e os termos de uso por meio do endereço eletrônico https://www.contavoltz.com.br/
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
Para mais informações sobre a forma pela qual tratamos os seus dados pessoais, acesse a Política de Privacidade da VOLTZ e os termos de uso por meio do endereço eletrônico https://www.contavoltz.com.br/.
Para mais informações sobre a forma pela qual nosso Parceiro trata os seus dados biométricos faciais, acesse a Política de Privacidade e os termos de uso por meio do endereço eletrônico https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Esta Política foi elaborada com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
A VOLTZ se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento e independente de aviso prévio.
Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso Aplicativo VOLTZ e Portal disponível em https://www.contavoltz.com.br/politica-privacidade.